Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.

Direitos trabalhistas.

Sendas terá que indenizar cliente por agressão

O cliente será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido agredido após ser acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais sofridos em razão de agressão praticada por preposta da ré.

Relação de consumo.

Detran-PR condenado por viatura que invadiu pista e colidiu com outro carro

O Tribunal condenou o Detran-PR ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4,1 mil, em favor de J.A.W

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado

A decisão foi tomada de forma unânime.

Walmart deverá indenizar vendedor alvo de castigos

Gerente passou a aplicar punições quando ele não conseguia atingir as metas de venda determinadas pela empresa

Homem que praticou sequestro relâmpago é condenado a 6 anos de reclusão

Acusado, mediante arma de fogo, cometeu o crime de extorsão mediante sequestro

JT condena Walmart a indenizar promotora da Kraft acusada de furtar chocolate

Ela foi acusada por esta última de subtrair o recheio de ovos de chocolate a ela confiados, além de ficar impedida de trabalhar em todas as lojas da ré, situação que a levou a pleitear a indenização

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada

A decisão segue a Súmula 437 do TST.

Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel

Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, será publicada no Diário da Justiça amanhã (04).

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.

Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual

TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Acidente de trabalho.

Fratura na coluna. Perda de 90% da visão do olho esquerdo.